Portugal já deixou de ser comparado à Grécia a nível internacional

O líder do CDS-PP disse na noite de sexta-feira em Torres Vedras que Portugal nos últimos seis meses já mudou a imagem no estrangeiro e que deixou de ser comparado à Grécia.“Há seis meses era muito frequente; infelizmente para o nosso país, Portugal era associado à Grécia. Hoje é bastante frequente que os líderes mundiais saibam dizer que respeitem o esforço que os portugueses estão a fazer e que as instituições internacionais saibam dizer que Portugal é um caso diferente”, afirmou Paulo Portas.O líder popular frisou que a situação do país “não é comparável a nenhuma outra” e a atitude de Portugal “é honrar as palavra dadas, atingir as metas, antecipar as reformas e fazer tudo o que estiver ao alcance para ter a economia portuguesa a crescer em 2013”.Paulo Portas sublinhou que a sua tarefa passa por “ultrapassar a crise com sucesso e restabelecer a confiança para Portugal ganhar boa reputação” no exterior, fator determinante para que os “credores olhem para Portugal como um caso bem sucedido”.Já depois de não ter respondido aos jornalistas se era da maçonaria à entrada para o jantar, Paulo Portas referiu no final do discurso: “não falei da maçonaria, porque estudei nos jesuítas”.O líder do CDS-PP e ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros falava num jantar com quase três centenas de militantes em Torres Vedras. CDS-PP/Lusa

Direito de Resposta à notícia publicada na edição de hoje do DN

Ao abrigo do Direito de Resposta, previsto na Lei, o CDS-PP enviou à direção/redação do Diário de Notícias uma carta relativa à notícia com o título "Socialistas e CDS aliados para 'proteger' maçonaria", que faz hoje a manchete daquele jornal: Direito de Resposta Na edição do DN do dia 9 de Janeiro vem publicada uma manchete e uma notícia de acordo com a qual uma suposta aliança entre o PS e o CDS teria tido por objectivo “proteger” a maçonaria.Tal “notícia” é falsa e não tem nenhuma correspondência nos factos verificados. Assim, procurando repor a verdade, cumpre-nos esclarecer o seguinte:1 – O CDS defendeu um relatório baseado no apuramento das audições realizadas na 1.ª Comissão e que tivesse em conta as averiguações internas e o relatório do Conselho de Fiscalização do SIRP com a única limitação, como consta das propostas que apresentámos, de não ser revelada:- Matéria que possa ser considerada segredo de justiça uma vez que existem processos crimes instaurados;- Matéria que possa ser considerada segredo de Estado, que corresponde a uma doutrina do Partido com mais de trinta anos; ou- Matéria que de alguma forma pudesse expor o funcionamento dos serviços de informações e dos seus agentes que actuam, muitas vezes sob risco, em prol dos interesses do Estado e de todos os portugueses, ponto que também o nosso Partido defendeu desde sempre.2 – Nada disto tem qualquer relação com matérias conexas com as várias maçonarias. Essas matérias só foram referidas em perguntas efectuadas por alguns dos Senhores Deputados, entre os quais eu próprio, não tendo obtido da parte dos “depoentes” qualquer resposta conclusiva. É, por isso, fácil de perceber que dos cinco partidos representados nem CDS, nem PS, nem PCP, nem BE fazem qualquer referência ao apuramento de matéria sobre “ conluios de poder” ou “ligações maçónicas”.3 – Muito menos se pode referir qualquer entendimento entre o CDS e o PS relativo ao relatório apresentado desde logo porque o PS decidiu não apresentar relatório nenhum, posição muito diferente da nossa. E, em segundo lugar, porque o CDS sempre entendeu que a opinião de cada partido responsabilizava os próprios e correspondia tão só à leitura de cada um sobre as audições verificadas.4 – Por isso, nunca o CDS contactou, sugeriu ou sequer sugestionou a qualquer grupo parlamentar para alterar, modificar, retirar, acrescentar ou apagar qualquer opinião sobre esta ou qualquer outra matéria.5 – Fomos, por isso, surpreendidos com a notícia de um jornal segundo a qual teriam existido pressões para que fosse retirado da proposta do PSD referências à maçonaria fazendo uma confusão entre a proposta inicial e a leitura política da coordenadora do PSD na Comissão e a proposta do texto final que se pretendia comum e partilhada por todos os Partidos.6 – Perante os factos, foi de resto minha a proposta em Grupo de Trabalho de que todos os textos, todas as leituras dos Partidos, todas as opiniões sobre todos os assuntos fossem tornados públicas, o que veio a ser acolhido e praticado pela comissão. E basta esse princípio de publicidade para evidenciar que o CDS não conjugou a sua posição com nenhuma outra sobre esta matéria.7 – Pelo que, não houve da parte do CDS qualquer pressão, qualquer aliança, qualquer tentativa de protecção ao que quer que fosse e a quem quer que fosse. Pelo que, se conclui que esta notícia contém um conjunto de inverdades que apenas poderão reportadas a erros alheios, mas nunca ao CDS.8 – De resto, a minha postura cívica e a minha já longa vida política não são compagináveis nem com secretismo nem com qualquer tipo de participação ou protecção em organizações que envolvam qualquer tipo de secretismo

"Portugal precisa como de pão para a boca de política externa económica"

Paulo Portas pediu hoje ao corpo diplomático que encare como uma "obsessão diária" a missão de melhorar a imagem de Portugal no exterior e de captar oportunidades de negócios. Como? Vincando as transformações ocorridas com o novo Governo. O ministro dos Negócios Estrangeiros pediu a todo o corpo diplomático "empenhamento total na diplomacia económica" e para que invista na melhoria da percepção externa de Portugal, que "deve ser a vossa obsessão diária". O apelo foi feito por Paulo Portas que reuniu esta manhã os embaixadores no Instituto de Defesa Nacional, no seminário anual para lhes apresentar as prioridades para 2012. Frisando que, no actual contexto, "Portugal precisa como de pão para a boca de uma política externa económica eficaz", o ministro aconselhou os representantes de Portugal no exterior a terem ainda mais presente neste ano a necessidade de promover a imagem de um país que, ao longo destes últimos seis meses (que coincidem com a nova Governação PSD/CDS) começou a criar condições para se "singularizar" e deixar de ser visto como "outros", numa referência implícita à Grécia. Referindo que a execução orçamental do segundo semestre foi fundamentalmente diferente da do primeiro e que o país está a agora a ser governado por uma maioria sólida, Paulo Portas desaconselhou os embaixadores a mostrarem ou alimentarem sinais de hesitação sobre o rumo que está a ser seguido no país. "Portugal precisa de ser visto e percebido como um Estado que não falha a sua palavra" e que há já resultados que mostram que "vale a pena fazer todo este esforço porque é ele que nos afasta do precipício", sublinhou o ministro. Paulo Portas anunciou ainda que em capitais como Bruxelas, Estrasburgo e Viena, onde Portugal tem embaixadas bilaterais e representações junto de diferentes organizações, essa representação será centralizada num único edifício. "Tenhamos a humildade da eficácia", disse, lamentando que uma decisão "óbvia" só agora tenha sido tomada. CDS-PP/Negocios.pt

Plantar uma árvore por cada português

A ministra do Ambiente, Assunção Cristas, anunciou que está a ser preparada uma espécie de «Vamos Plantar Portugal», dotando o país de uma nova árvore por cada habitante.«Vamos trabalhar para que seja possível, na altura em que for mais conveniente, montar uma grande acção assente no voluntariado para plantar ou semear Portugal. Se por cada português conseguirmos ter mais uma árvore, o nosso PIB aumenta, a nossa riqueza aumenta, a nossa contribuição para a diminuição das alterações climáticas aumenta, porque a floresta é um grande pulmão de sequestro de carbono», afirmou.A ministra falava no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), em Terras de Bouro, onde foi assinalar o fim do Ano Internacional das Florestas.Com calças de ganga, calçado desportivo e de sachola na mão, Assunção Cristas procedeu à plantação de duas árvores e ainda lançou uma semente.A oportunidade foi aproveitada para «oficializar» a fusão entre o Instituto para a Conservação da Natureza e a Autoridade Florestal Nacional, que dão lugar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.O objectivo é «aumentar a produção florestal, mas ao mesmo tempo ter uma produção sustentada, com grande cuidado na conservação da natureza».Uma fusão que, garantiu a ministra, não implicará qualquer despedimento, mas sim a racionalização de meios, de forma a libertar mais gente «para estar no terreno» em missão de fiscalização e de vigilância.«Mais gente no terreno, em missão de prevenção, é absolutamente essencial. O combate [aos incêndios] é um sorvedouro de dinheiro que só nos enche de tristeza»,salientou.Assunção Cristas lembrou que Portugal importa, por ano, 200 milhões de euros de matéria-prima para a indústria da madeira, uma cifra elevada para um país cujo território está 63 por cento coberto por floresta.Este ano, no PNPG, foram plantadas cerca de 20 mil novas árvores, quando o objectivo fixado inicialmente seria uma árvore por cada um dos 10 mil habitantes do Parque.Segundo Lagido Domingos, director do PNPG, foram ainda recuperados 300 hectares de pastagens e criados 100 hectares de faixas de gestão de combustível.Lagido Domingos disse ainda que, além dos incêndios, a propagação das espécies invasoras é outra das principais ameaças ao PNPG.

Os recibos verdes que concentrem numa única empresa mais de 80% da sua atividade e rendimento irão passar a receber subsídio de desemprego. Está igualmente prevista a redução do prazo de atribuição e do seu valor mas os direitos dos atuais desempregados e dos trabalhadores mais velhos estarão salvaguardados.

Em causa estão os trabalhadores independentes “que trabalham exclusivamente ou quase exclusivamente para uma única entidade patronal” e sobre os quais a empresa vai pagar 5% da taxa social única a partir de janeiro. Segundo o Diário de Notícias, fonte oficial do gabinete de Pedro Mota Soares adiantou que esta prestação vai ser atribuída em condições equivalentes às dos trabalhadores por conta de outrem.Ao mesmo tempo que alarga a rede de proteção social para alguns grupos ou situações de desemprego, esta proposta do governo, que no próximo dia 22 vai estar em discussão, corta no valor e no período máximo de atribuição do subsídio de desemprego.Tal como previsto no memorando assinado com a troika, o subsídio de desemprego passa a ser atribuído por um período máximo de 18 meses, sofrendo o valor pago um corte de 10% depois de decorridos os primeiros 6 meses. Também o tempo mínimo de contribuições para aceder a este subsídio irá sofrer uma redução, passando a ser exigidos 12 meses em vez dos atuais 15.

Agricultura: Apoios à revisão do parcelário já estão a ser pagos depois de terem estado em "risco"

A ministra da Agricultura anunciou hoje que as ajudas diretas aos agricultores estão a ser pagas, na sequência da revisão predial dos terrenos agrícolas, sublinhando que o pagamento esteve “em risco” pelo atraso na elaboração do documento.“No dia 09 deste mês começámos a fazer os pagamentos das ajudas diretas” que “estavam em risco”, disse Assunção Cristas à agência Lusa.“A Comissão Europeia enviou uma carta para Portugal dizendo que se não fizemos a revisão do parcelário [agrícola] não podíamos pagar em dezembro”, explicou.Assunção Cristas falava em Monforte (Portalegre), na Herdade da Torre de Figueiras, à margem da demonstração de uma máquina de colheita de azeitona, desenvolvida pelo Departamento de Engenharia Rural da Universidade de Évora (UE).“Desde julho que estamos com as associações de agricultores, com as direções regionais a fazer os pagamentos, com a ajuda dos agricultores nos casos que é preciso prestar esclarecimentos a fazer toda a revisão do parcelário [agrícola] para chegarmos agora e podermos pagar”, sublinhou.No entanto, Assunção Esteves explicou que o Estado não pode pagar na totalidade aos agricultores “porque é preciso fechar o trabalho e revalidá-lo, mas podemos pagar uma parte muito substancial, senão tivéssemos feito isto, nada seria pago”.De acordo com a governante, do “milhão e seiscentas mil parcelas agrícolas”, já foram passadas “um milhão e trezentas mil”.“Depois ainda é preciso fazer o controlo de qualidade, mas estamos em boa marcha”, acrescentou.A ministra da Agricultura espera que a “parte substancial” do parcelário esteja concluído no final deste mês, seguindo-se depois um período de “validação” da qualidade e de “resolução” de casos difíceis.“No princípio do ano o processo estará totalmente fechado, o que significa que depois podemos pagar o restante do dinheiro e no próximo ano (2012) podemos pagar as ajudas a cem por cento, o que é uma evolução muito positiva”, disse.Assunção Cristas deixou ainda uma “palavra de grande estímulo” e de “agradecimento” a todas as pessoas que estiveram envolvidas na revisão do parcelário agrícola, sublinhando o trabalho desenvolvido por associações do setor, entre outras entidades.

Fisco vai ter acesso aos rendimentos não declarados de portugueses na Suíça

O fisco vai ter acesso aos rendimentos dos portugueses que estão na Suíça e que não foram declarados para evitar o pagamento de impostos, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais."Finalizamos com a Suíça uma cláusula para a troca de informações. Será a primeira vez que o Estado português poderá aceder aos rendimentos de contribuintes portugueses na Suíça não declarados à administração fiscal", afirmou Paulo Núncio numa conferência da consultora Deloitte, em Lisboa.Já à margem, em resposta aos jornalistas, o governante não quis adiantar se este acordo poderá ajudar a fazer avançar alguns processos, inclusivamente judiciais, preferindo não comentar "casos concretos".O secretário de Estado afirmou ainda que quer continuar a combater "esquemas de contribuintes que utilizam outras jurisdições para ocultarem rendimentos à administração fiscal".Durante a sua intervenção na conferência, Paulo Núncio anunciou que o Governo está neste momento a trabalhar em acordos de dupla tributação com mais de 50 países, seja no estabelecimento de novos ou na renovação dos existentes.O responsável disse ainda que há a intenção de "reformular a política fiscal externa Estado português" de modo a "favorecer o investimento internacional".Paulo Núncio reiterou por diversas vezes que o Executivo "será implacável no combate à fraude e evasão fiscais" e recordou o plano apresentado até 2014 que prevê a adoção de mais de 100 medidas.