Plantar uma árvore por cada português

A ministra do Ambiente, Assunção Cristas, anunciou que está a ser preparada uma espécie de «Vamos Plantar Portugal», dotando o país de uma nova árvore por cada habitante.«Vamos trabalhar para que seja possível, na altura em que for mais conveniente, montar uma grande acção assente no voluntariado para plantar ou semear Portugal. Se por cada português conseguirmos ter mais uma árvore, o nosso PIB aumenta, a nossa riqueza aumenta, a nossa contribuição para a diminuição das alterações climáticas aumenta, porque a floresta é um grande pulmão de sequestro de carbono», afirmou.A ministra falava no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), em Terras de Bouro, onde foi assinalar o fim do Ano Internacional das Florestas.Com calças de ganga, calçado desportivo e de sachola na mão, Assunção Cristas procedeu à plantação de duas árvores e ainda lançou uma semente.A oportunidade foi aproveitada para «oficializar» a fusão entre o Instituto para a Conservação da Natureza e a Autoridade Florestal Nacional, que dão lugar ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.O objectivo é «aumentar a produção florestal, mas ao mesmo tempo ter uma produção sustentada, com grande cuidado na conservação da natureza».Uma fusão que, garantiu a ministra, não implicará qualquer despedimento, mas sim a racionalização de meios, de forma a libertar mais gente «para estar no terreno» em missão de fiscalização e de vigilância.«Mais gente no terreno, em missão de prevenção, é absolutamente essencial. O combate [aos incêndios] é um sorvedouro de dinheiro que só nos enche de tristeza»,salientou.Assunção Cristas lembrou que Portugal importa, por ano, 200 milhões de euros de matéria-prima para a indústria da madeira, uma cifra elevada para um país cujo território está 63 por cento coberto por floresta.Este ano, no PNPG, foram plantadas cerca de 20 mil novas árvores, quando o objectivo fixado inicialmente seria uma árvore por cada um dos 10 mil habitantes do Parque.Segundo Lagido Domingos, director do PNPG, foram ainda recuperados 300 hectares de pastagens e criados 100 hectares de faixas de gestão de combustível.Lagido Domingos disse ainda que, além dos incêndios, a propagação das espécies invasoras é outra das principais ameaças ao PNPG.

Os recibos verdes que concentrem numa única empresa mais de 80% da sua atividade e rendimento irão passar a receber subsídio de desemprego. Está igualmente prevista a redução do prazo de atribuição e do seu valor mas os direitos dos atuais desempregados e dos trabalhadores mais velhos estarão salvaguardados.

Em causa estão os trabalhadores independentes “que trabalham exclusivamente ou quase exclusivamente para uma única entidade patronal” e sobre os quais a empresa vai pagar 5% da taxa social única a partir de janeiro. Segundo o Diário de Notícias, fonte oficial do gabinete de Pedro Mota Soares adiantou que esta prestação vai ser atribuída em condições equivalentes às dos trabalhadores por conta de outrem.Ao mesmo tempo que alarga a rede de proteção social para alguns grupos ou situações de desemprego, esta proposta do governo, que no próximo dia 22 vai estar em discussão, corta no valor e no período máximo de atribuição do subsídio de desemprego.Tal como previsto no memorando assinado com a troika, o subsídio de desemprego passa a ser atribuído por um período máximo de 18 meses, sofrendo o valor pago um corte de 10% depois de decorridos os primeiros 6 meses. Também o tempo mínimo de contribuições para aceder a este subsídio irá sofrer uma redução, passando a ser exigidos 12 meses em vez dos atuais 15.

Agricultura: Apoios à revisão do parcelário já estão a ser pagos depois de terem estado em "risco"

A ministra da Agricultura anunciou hoje que as ajudas diretas aos agricultores estão a ser pagas, na sequência da revisão predial dos terrenos agrícolas, sublinhando que o pagamento esteve “em risco” pelo atraso na elaboração do documento.“No dia 09 deste mês começámos a fazer os pagamentos das ajudas diretas” que “estavam em risco”, disse Assunção Cristas à agência Lusa.“A Comissão Europeia enviou uma carta para Portugal dizendo que se não fizemos a revisão do parcelário [agrícola] não podíamos pagar em dezembro”, explicou.Assunção Cristas falava em Monforte (Portalegre), na Herdade da Torre de Figueiras, à margem da demonstração de uma máquina de colheita de azeitona, desenvolvida pelo Departamento de Engenharia Rural da Universidade de Évora (UE).“Desde julho que estamos com as associações de agricultores, com as direções regionais a fazer os pagamentos, com a ajuda dos agricultores nos casos que é preciso prestar esclarecimentos a fazer toda a revisão do parcelário [agrícola] para chegarmos agora e podermos pagar”, sublinhou.No entanto, Assunção Esteves explicou que o Estado não pode pagar na totalidade aos agricultores “porque é preciso fechar o trabalho e revalidá-lo, mas podemos pagar uma parte muito substancial, senão tivéssemos feito isto, nada seria pago”.De acordo com a governante, do “milhão e seiscentas mil parcelas agrícolas”, já foram passadas “um milhão e trezentas mil”.“Depois ainda é preciso fazer o controlo de qualidade, mas estamos em boa marcha”, acrescentou.A ministra da Agricultura espera que a “parte substancial” do parcelário esteja concluído no final deste mês, seguindo-se depois um período de “validação” da qualidade e de “resolução” de casos difíceis.“No princípio do ano o processo estará totalmente fechado, o que significa que depois podemos pagar o restante do dinheiro e no próximo ano (2012) podemos pagar as ajudas a cem por cento, o que é uma evolução muito positiva”, disse.Assunção Cristas deixou ainda uma “palavra de grande estímulo” e de “agradecimento” a todas as pessoas que estiveram envolvidas na revisão do parcelário agrícola, sublinhando o trabalho desenvolvido por associações do setor, entre outras entidades.

Fisco vai ter acesso aos rendimentos não declarados de portugueses na Suíça

O fisco vai ter acesso aos rendimentos dos portugueses que estão na Suíça e que não foram declarados para evitar o pagamento de impostos, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais."Finalizamos com a Suíça uma cláusula para a troca de informações. Será a primeira vez que o Estado português poderá aceder aos rendimentos de contribuintes portugueses na Suíça não declarados à administração fiscal", afirmou Paulo Núncio numa conferência da consultora Deloitte, em Lisboa.Já à margem, em resposta aos jornalistas, o governante não quis adiantar se este acordo poderá ajudar a fazer avançar alguns processos, inclusivamente judiciais, preferindo não comentar "casos concretos".O secretário de Estado afirmou ainda que quer continuar a combater "esquemas de contribuintes que utilizam outras jurisdições para ocultarem rendimentos à administração fiscal".Durante a sua intervenção na conferência, Paulo Núncio anunciou que o Governo está neste momento a trabalhar em acordos de dupla tributação com mais de 50 países, seja no estabelecimento de novos ou na renovação dos existentes.O responsável disse ainda que há a intenção de "reformular a política fiscal externa Estado português" de modo a "favorecer o investimento internacional".Paulo Núncio reiterou por diversas vezes que o Executivo "será implacável no combate à fraude e evasão fiscais" e recordou o plano apresentado até 2014 que prevê a adoção de mais de 100 medidas.

Governo garante regras do subsídio de desemprego para actuais trabalhadores

Governo vai salvaguardar os direitos adquiridos pelos trabalhadores até agora em matéria de subsídio de desemprego. As novas regras de subsídio de desemprego - que implicam receber uma prestação mais baixa e por menos tempo - "não se vão aplicar aos actuais desempregados nem a um conjunto de pessoas que hoje estão empregadas", garantiu o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.Por exemplo, um trabalhador com 40 anos e com direito a dois anos de subsídio "vai manter esse mesmo direito". A única diferença é que assim que a nova lei entrar em vigor este mesmo trabalhador "não vai somar outros direitos". Actualmente, quanto maior for a carreira contributiva, maior é o tempo de prestação a que se tem direito.O ministro recordou que o prazo de garantia para aceder a esta prestação social vai baixar de quinze para doze meses. Ou seja, basta trabalhar durante um ano para ter direito ao subsídio de desemprego. Esta medida "colocará muito jovens dentro do subsídio de desemprego, garantindo uma maior rotatividade", defendeu Mota Soares.O ministro da Segurança Social confirmou ainda que os casais com filhos em que o pai e a mãe estão simultaneamente no desemprego vão ter direito a uma majoração de 10% no valor do subsídio. Além disso, está também a ser preparada uma forma de protecção para os trabalhadores independentes.Por fim, Mota Soares explicou que quem está a recibos verdes "exclusivamente ou quase exclusivamente para uma única entidade patronal" e faz os seus descontos também terá direito a subsídio de desemprego.

Ministro reconhece que número de idosos em situação de risco é preocupante

O ministro da Solidariedade e Segurança Social considerou hoje «preocupante» o número de idosos em situação de risco, afirmando que é necessário agir de forma «muito determinada» para sinalizar estes casos e garantir a protecção destas pessoas. A Segurança Social estima que sejam já 25 mil os idosos em risco e sem apoio, num universo de quase 400 mil pessoas com mais de 65 anos que vivem sozinhas em Portugal, refere o Diário de Notícias na edição de hoje. «São números preocupantes», disse à agência Lusa Pedro Mota Soares, à margem do seminário 'Sociedade Civil e Envelhecimento - Desafios do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações', que decorre em Lisboa.O ministro adiantou que, com o Censos 2011, já se conhece a dimensão do envelhecimento: «Cerca de 20 por cento da sociedade portuguesa tem 65 anos ou mais». «Sabemos das situações de risco e, por isso mesmo, queremos agir de uma forma muito determinada e este Ano Europeu do Envelhecimento Activo também terá de acautelar todo o fenómeno que hoje existe dos idosos que estão colocados em situações de risco», afirmou.Nesse sentido, adiantou, tem sido feito um trabalho mais directo com as instituições sociais, com os serviços da Segurança Social para se conseguir fazer a sinalização desses casos e «garantir protecção às pessoas dentro das instituições».Mota Soares salientou ainda o papel das instituições sociais numa altura em que o país atravessa «um conjunto de dificuldades», defendendo que estas devem contratualizar com o Governo a resposta social.É necessário «trabalhar muito no sentido de garantir que existam respostas diferentes, que não seja só a institucionalização dos idosos em lares».Uma das apostas passa pelo apoio domiciliário, com a criação de «uma nova geração de políticas» nesta área: «Estamos a discutir essa matéria com os representantes das instituições sociais. Queremos alargar o leque de serviços que são prestados hoje pelo apoio domiciliário», realçou.«Enquanto nós conseguirmos manter as pessoas em suas casas, penso que estaremos a fazer um trabalho muito importante em prol do envelhecimento activo», acrescentou.A aposta no apoio domiciliário é também defendida pelo presidente da Federação das Instituições de Terceira Idade para garantir uma maior resposta às necessidades dos idosos.José Costa Fernandes adiantou à Lusa que «há instituições que esgotaram a capacidade de resposta a todos os níveis», nomeadamente ao nível dos cuidados de apoio social e os lares são reflexo disso.«Os lares são estruturas que nós entendemos muito pesadas. Têm uma dimensão de recursos humanos envolvidos e de necessidades logísticas muito fortes que envolvem a necessidade de recursos financeiros enormes», justificou.Nesse sentido, as instituições da terceira idade pretendem, «não desinvestir nos lares, que são absolutamente necessários, mas dar uma nova expressão às questões relacionadas com o apoio domiciliário, não só com vista ao retardamento da institucionalização, mas também à sociabilização das pessoas».«As pessoas estão no seu meio ambiente, com os seus familiares e amigos e os cuidados são prestados nas suas casas e isto consegue-se com menos recursos financeiros e com recurso a muito mais voluntariado», defendeu.

Prémio da Paz entregue pela primeira vez a três mulheres

O Prémio Nobel da Paz foi hoje entregue em Oslo à presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, à sua compatriota Leymah Gbowee e à ienemita Tawakkol Karman, distinguindo o papel das mulheres na resolução dos conflitos.
"Vocês representam uma das forças motrizes mais importantes das mudanças no mundo de hoje: a luta pelos direitos humanos em geral e a luta das mulheres pela igualdade e pela paz, em particular", disse o presidente do Comité Nobel, Thorbjoern Jagland, antes de entregar o prémio. É a primeira vez na história que o Prémio Nobel da Paz é atribuído a três mulheres. "Vocês dão sentido ao provérbio chinês, que diz que as mulheres sustentam metade do céu", acrescentou.
Vestidas com trajes tradicionais - ambas as liberianas com vestidos africanos coloridos, enquanto Tawakkol Karman usou um 'hijab' colorido - as vencedoras aceitaram o Nobel sob os ulos em pé da assistência, que incluiu a família real da Noruega. As laureadas sublinharam o papel das mulheres na resolução de conflitos. Ellen Johnson Sirleaf, de 73 anos, foi a primeira mulher eleita democraticamente chefe de Estado de um país africano, a Libéria, que sofreu 14 anos de guerras civis que fizeram 250.000 mortos. "O facto de que duas mulheres liberianas estejam aqui hoje para partilhar o pódio com uma irmã vinda do Iémen mostra o carácter universal do nosso combate", sublinhou Sirleaf no seu discurso.
Dirigindo-se às mulheres do mundo inteiro, Sirleaf desafiou-as a fazerem-se ouvir: "Falai! Levantai a voz! Que a vossa voz seja a da liberdade!", exortou. Leymah Gbowee, de 39 anos, é uma assistente social liberiana que se tornou uma "guerreira da paz", organizando o movimento pacífico de mulheres que, com a ajuda de uma original "greve de sexo", contribuíram para por fim à segunda guerra civil na Libéria, em 2003. A jornalista iemenita Tawakkol Karman, de 32 anos, é a primeira mulher árabe a receber o prémio Nobel da Paz. Foi distinguida por ter sido uma das figuras de proa da "primavera árabe" no seu país, um movimento que levou ao período de transição para que o presidente Ali Abdullah Saleh abandone em fevereiro próximo o poder que ocupa há 33 anos.
Tawakkol Karman lamentou a relativa indiferença do resto do mundo em relação à revolução iemenita. "O mundo democrático, que nos falou muito dos valores da democracia e da boa governança, não deve ficar indiferente ao que está a acontecer no Iémen e na Síria", apelou. O Prémio Nobel é constituído por uma medalha de ouro, um diploma e um cheque de 10 milhões de coroas suecas (cerca de um milhão de euros) repartidas em três partes iguais pelas vencedoras.

Portugal defende compromisso vinculativo com os maiores poluidores

A Ministra do Ambiente, Assunção Cristas, defendeu no plenário da cimeira climática COP17, um compromisso urgente, abrangente e vinculativo sobre alterações climáticas que inclua muitos Estados, nomeadamente os que são os maiores poluidores.
Assunção Cristas, que se dirigiu ao Plenário em português, salientou a importância dada por Portugal ao esforço feito para "agregar uma posição conjunta de Portugal e dos países de língua oficial portuguesa (CPLP) na questão das emissões de carbono e de uma política de proteção ambiental.
Em declarações à Lusa, após a sua alocução, a ministra do Ambiente colocou a tónica na necessidade de "um consenso alargado que permita que de Durban possa sair um roteiro de ação até 2015 para que nessa altura exista um instrumento vinculativo para todos os Estados-membros".
Confrontada com os sinais pouco otimistas que têm sido dados pelos negociadores na COP17, sobre a possibilidade de nesta cimeira serem assumidos compromissos para além do prazo-limite do Protocolo de Quioto, Assunção Cristas ripostou: "Veremos, mas de qualquer forma teremos de manter essa expetativa".
Para a ministra, a expetativa exige que se trabalhe em duas frentes, por um lado no Protocolo de Quioto e por outro a convenção do clima.
"Sobretudo é necessário que saia daqui um roteiro muito claro de uma ação para 2015, porque de outra maneira não conseguiremos atingir os objetivos", disse."Como é sabido o Protocolo de Quioto vincula apenas alguns Estados. Neste momento não faz sentido ficarmos só por aí
porque os maiores poluidores estão fora do Protocolo de Quioto", referiu.
Segundo a governante, "é preciso trazer para dentro do diálogo e do compromisso aqueles que são hoje os maiores poluidores mundiais", recordando que a União Europeia representa apenas 11 por cento das emissões de gases com efeito de estufa.
Assunção Cristas aponta a China, não-vinculada ao Protocolo por estar em vias de desenvolvimento, e os EUA, de fora porque nunca o retificou, como exemplos de países que, por razões semelhantes ou diversas, deverão fazer parte do processo de compromisso.
"Por isso dizemos que é preciso olhar para a convenção e para o Protocolo na sua globalidade e ter um roteiro de ação pós-Protocolo. Um segundo Quioto será sempre algo, a nosso ver, transitório, um passo para abarcar mais Estados", concluiu Assunção Cristas.
Após a alocução da ministra no plenário de alto nível da COP17, a Quercus elogiou a mensagem do governo português, considerando-a "quase perfeita".
A reação da Quercus, transmitida pelo seu vice-presidente Francisco Ferreira, refere que "para ter sido perfeita, faltou apenas mencionar a vontade de querer ir mais além do que o compromisso de redução de 20% das emissões de gases com efeito de estufa a nível europeu entre 1990 e 2020, que não é consistente com a exigência da Conferência de Bali, que menciona 25 a 40 por cento, e de Portugal poder trabalhar ativamente nesse sentido".
A Quercus elogia o facto de Assunção Cristas se ter dirigido ao Plenário em português, por ter sido, entre vários ministros europeus, "aquela que reafirmou os pontos estratégicos comuns à UE de forma mais direta e explícita", pela justeza das suas posições, designadamente estabelecendo uma relação direta entre a paz e as alterações climáticas.
Congratulou-se também por ter reafirmado que Portugal conseguirá cumprir as suas metas do Protocolo de Quioto e se compromete, apesar das dificuldades, com 36 milhões de euros entre 2010 e 2012 para a ajuda ao desenvolvimento.